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Calculadora de Doação com Reserva de Usufruto — ITCMD

Doação com reserva de usufruto vitalício: ITCMD pago hoje sobre a NUA-PROPRIEDADE (geralmente 2/3 do bem) + ITCMD futuro quando o usufrutuário falecer (1/3 restante). Estratégia clássica de planejamento sucessório.

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uf'AC' | 'AL' | 'AM' | 'AP' | 'BA' | 'CE' | 'DF' | 'ES' | 'GO' | 'MA' | 'MG' | 'MS' | 'MT' | 'PA' | 'PB' | 'PE' | 'PI' | 'PR' | 'RJ' | 'RN' | 'RO' | 'RR' | 'RS' | 'SC' | 'SE' | 'SP' | 'TO' required

Estado (UF) onde o bem doado está registrado ou onde o doador é domiciliado. Determina a alíquota de ITCMD aplicável, que varia de 1% a 8% conforme a legislação estadual.

valorBemDoadoCentsinteger required

Valor de mercado do bem que está sendo doado (imóvel, cotas de empresa, etc.). Valor em centavos. Ex: R$ 500.000 → 50000000.

idadeUsufrutuariointeger required

Idade atual do doador que reserva o usufruto vitalício. Usada para estimar a expectativa de vida restante (tabela IBGE) e calcular o ITCMD futuro na extinção do usufruto.

reservaUsufrutoboolean

Se verdadeiro (true), o doador reserva o usufruto vitalício sobre o bem — paga ITCMD agora apenas sobre a nua-propriedade (~2/3 do valor). Se falso (false), a doação é plena — paga ITCMD sobre 100% do valor imediatamente.

donatariosCountinteger

Número de donatários (pessoas que recebem a nua-propriedade). O ITCMD é calculado proporcionalmente por donatário conforme a legislação de cada UF. Padrão: 1.

currentDatestring date-time

ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

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oktrue required
dataobject required

Resultado dependente da calc — ver schema individual

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