calc
nichos

Doação Anual Escalonada — economia de ITCMD progressivo

Projete cronograma de doações em vida (3-15 anos) para minimizar ITCMD progressivo. Compare contra herança causa mortis e respeite reserva legítima (CC art. 1.789).

post/api/v1/calc/doacao-anual-escalonada

Request

  • Base URL: https://api.calculas.com.br
  • URL: https://api.calculas.com.br/api/v1/calc/doacao-anual-escalonada
  • Auth: HTTP bearer

Request body

patrimonioTotalCentsinteger required

Patrimônio total a planejar em centavos (R$ 500k a R$ 500M). Ex: R$ 5.000.000 → 500000000.

numHerdeirosinteger

Número de herdeiros que receberão as doações (1 a 10). Padrão: 2.

uf'AC' | 'AL' | 'AM' | 'AP' | 'BA' | 'CE' | 'DF' | 'ES' | 'GO' | 'MA' | 'MG' | 'MS' | 'MT' | 'PA' | 'PB' | 'PE' | 'PI' | 'PR' | 'RJ' | 'RN' | 'RO' | 'RR' | 'RS' | 'SC' | 'SE' | 'SP' | 'TO'

UF do doador — define alíquota ITCMD e tabela de faixas. Padrão: SP.

idadeTitularinteger

Idade atual do doador (60 a 95). Padrão: 70.

valorizacaoAnualEsperadaPercentnumber

Valorização anual esperada do patrimônio remanescente em %. Padrão: 6.

aceitaUsufrutoboolean

Doador reserva usufruto vitalício (CC art. 1.391). ITCMD incide sobre nua-propriedade (~50% valor — Lei SP supletiva). Padrão: true.

numAnosDoacaointeger

Número de anos para escalonar as doações (3-15). Padrão: 8.

percentualDoarTotalnumber

% do patrimônio a distribuir (1-100). Padrão: 50 — dentro da parte disponível (CC art. 549).

aceitaRiscoLegitimaboolean

Sinaliza ciência do risco quando percentualDoarTotal > 50. Sem flag, calc rejeita. Padrão: false.

currentDatestring date-time

ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

Response

OK

oktrue required
dataobject required

Resultado dependente da calc — ver schema individual

metaobject

Changes

No recorded changes to this operation across all 1 revision of this API.