Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Permite consultar dados sobre o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência e idosos, viabilizando validação de identidade, análise de risco e prevenção a fraude em processos de onb

Quando nada consta para os parâmetros informados, a resposta é 200 com corpo {"consta": false, "mensagem": "...", "parametros": {...}} — resultado negativo autoritativo, cobrado normalmente. O 404 fica restrito a recurso inexistente.