---
title: "Calculadora de Salário-Maternidade 2026"
method: POST
path: "/api/v1/calc/salario-maternidade"
tags: ["calc", "trabalhistas"]
---

# Calculadora de Salário-Maternidade 2026

`POST /api/v1/calc/salario-maternidade`

## Request

- Base URL: `https://api.calculas.com.br`
- URL: `https://api.calculas.com.br/api/v1/calc/salario-maternidade`
- Auth: HTTP bearer

Quanto a mãe recebe na licença-maternidade — CLT, MEI, contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Inclui reflexos em 13º, FGTS e férias para CLT, com tabela INSS/IRRF 2026 atualizada.

## Request body

- object
  - `categoria` 'clt' | 'contribuinte_individual' | 'facultativa' | 'mei' | 'segurada_especial', required: Categoria contributiva da segurada: "clt" (empregada com carteira assinada — empresa paga o salário integral), "contribuinte_individual" (autônoma, profissional liberal — INSS paga com base na média dos 12 últimos SC), "facultativa" (sem renda do trabalho — INSS paga com base na média dos 12 últimos SC), "mei" (Microempreendedora Individual — INSS paga 1 salário mínimo), "segurada_especial" (trabalhadora rural em regime de economia familiar — INSS paga 1 salário mínimo).
  - `salarioCltCents` integer: Salário CLT bruto mensal em centavos — obrigatório quando a categoria for "clt". A empresa paga o salário integral durante toda a licença e compensa com a Receita. Ex: R$ 4.500 → 450000
  - `salariosUltimos12MesesCents` integer[]: Lista com os 12 últimos salários-de-contribuição em centavos, do mais antigo para o mais recente — obrigatório para categorias "contribuinte_individual" e "facultativa". O INSS calcula a média desses valores para definir o benefício (limitada ao teto INSS R$ 8.475,55). Ex: [200000, 210000, ..., 220000]
  - `dependentes` integer: Número de dependentes para dedução do IRRF sobre o salário-maternidade (quando aplicável). Para CLT, normalmente sem IRRF pois a empresa absorve. Para demais categorias, impacta o cálculo do imposto. Padrão 0.
  - `diasLicenca` 120 | 180: Duração da licença-maternidade em dias: 120 (padrão legal pela Lei 8.213/1991) ou 180 (prorrogação pelo Programa Empresa Cidadã — Lei 11.770/2008, apenas para empregadas de empresas inscritas no programa). Padrão 120.
  - `adocao` boolean: Se verdadeiro (true), indica adoção — os mesmos direitos ao salário-maternidade se aplicam (Lei 12.873/2013), com início na data da decisão judicial de guarda. Se falso (false), considera nascimento. Padrão false.
  - `dataInicio` string, required: Data de início da licença-maternidade no formato YYYY-MM-DD. Para nascimento, normalmente a data do parto. Para adoção, a data da decisão judicial de guarda. Ex: "2026-06-10". Usado para aplicar as tabelas INSS e IRRF vigentes.
  - `currentDate` string, date-time: ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

## Response `200`

OK

- object
  - `ok` true, required
  - `data` object, required: Resultado dependente da calc — ver schema individual
  - `meta` object

## Other responses

- `422`: Input invalido (Zod parse falhou)
- `500`: Engine error

---

[API](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api.md) · [All operations](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/llms.txt) · [OpenAPI document](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/revisions/26a00749292b?raw)