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title: "Calculadora de Ganho de Capital na Venda de Imóvel 2026"
method: POST
path: "/api/v1/calc/ganho-capital-imovel"
tags: ["calc", "imoveis"]
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# Calculadora de Ganho de Capital na Venda de Imóvel 2026

`POST /api/v1/calc/ganho-capital-imovel`

## Request

- Base URL: `https://api.calculas.com.br`
- URL: `https://api.calculas.com.br/api/v1/calc/ganho-capital-imovel`
- Auth: HTTP bearer

Calcule o IR sobre o ganho de capital na venda do seu imóvel. Tabela progressiva 4 faixas (Lei 13.259/2016), redutor histórico para imóveis adquiridos antes de 1988 e isenções (único imóvel ≤ R$ 440k / reinvestimento 180 dias).

## Request body

- object
  - `valorVendaCents` integer, required: Preço de venda do imóvel em centavos. Ex: R$ 600.000 → 60000000
  - `valorAquisicaoCents` integer, required: Custo de aquisição em centavos, incluindo o valor pago na compra, ITBI, cartório e reformas com nota fiscal. Ex: R$ 350.000 → 35000000
  - `dataAquisicao` string, required: Data de aquisição do imóvel no formato YYYY-MM-DD. Ex: "2010-06-15". Usada para calcular o redutor histórico (imóveis adquiridos antes de 01/01/1988).
  - `dataVenda` string, required: Data de venda (alienação) do imóvel no formato YYYY-MM-DD. Ex: "2026-03-20". O DARF vence no último dia do mês seguinte a esta data.
  - `isencaoTipo` 'nenhuma' | 'unico_imovel' | 'reinvestimento': Tipo de isenção de imposto de renda aplicável. "nenhuma" = sem isenção, paga IR normalmente; "unico_imovel" = venda de único imóvel residencial por até R$ 440.000 sem outra alienação nos últimos 5 anos (isento); "reinvestimento" = valor reinvestido na compra de outro imóvel residencial em até 180 dias (isenção proporcional). Padrão: "nenhuma".
  - `selicMensalPercent` number: Taxa Selic mensal usada para calcular os juros de mora em caso de pagamento do DARF em atraso. Ex: 1.0 = 1% ao mês (equivale a aproximadamente 12% ao ano). Padrão: 1%.
  - `custosVenda` object[]: Custos suportados pelo VENDEDOR na alienação (corretagem, escritura nova, ITBI complementar, taxa_cadastro, etc.) que reduzem o ganho de capital tributável (RFB Perguntas e Respostas GCAP, art. 123 RIR/2018). Não confundir com os custos de aquisição já embutidos em valorAquisicaoCents. Cada item: { categoria, valorCents, descricao? }. Categorias: itbi, registro_cartorio, escritura, avaliacao, mip, dfi, vistoria_perícia, corretagem, taxa_cadastro, iof_financiamento, outro. Padrão [].
    - `categoria` 'itbi' | 'registro_cartorio' | 'escritura' | 'avaliacao' | 'mip' | 'dfi' | 'vistoria_perícia' | 'corretagem' | 'taxa_cadastro' | 'iof_financiamento' | 'outro', required
    - `valorCents` integer, required: Valor em centavos. Ex: R$ 200 → 20000.
    - `descricao` string: Descrição livre do item (opcional, especialmente útil quando categoria = "outro"). Máx. 60 caracteres.
  - `aplicarRedutorLei11196` boolean: Audit fix v1.3: aplicar redutor mensal Lei 11.196/05 art. 40 §1º (FR1 + FR2). FR1 = 1/1,0060^N1 (jan/1996 → nov/2005). FR2 = 1/1,0035^N2 (dez/2005 → alienação). Padrão true (correto). Marque false para reproduzir comportamento v1.2 (sem fatores).
  - `currentDate` string, date-time: ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

## Response `200`

OK

- object
  - `ok` true, required
  - `data` object, required: Resultado dependente da calc — ver schema individual
  - `meta` object

## Other responses

- `422`: Input invalido (Zod parse falhou)
- `500`: Engine error

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[API](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api.md) · [All operations](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/llms.txt) · [OpenAPI document](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/revisions/26a00749292b?raw)