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title: "Calculadora de Doação com Reserva de Usufruto — ITCMD"
method: POST
path: "/api/v1/calc/doacao-usufruto"
tags: ["calc", "nichos"]
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# Calculadora de Doação com Reserva de Usufruto — ITCMD

`POST /api/v1/calc/doacao-usufruto`

## Request

- Base URL: `https://api.calculas.com.br`
- URL: `https://api.calculas.com.br/api/v1/calc/doacao-usufruto`
- Auth: HTTP bearer

Doação com reserva de usufruto vitalício: ITCMD pago hoje sobre a NUA-PROPRIEDADE (geralmente 2/3 do bem) + ITCMD futuro quando o usufrutuário falecer (1/3 restante). Estratégia clássica de planejamento sucessório.

## Request body

- object
  - `uf` 'AC' | 'AL' | 'AM' | 'AP' | 'BA' | 'CE' | 'DF' | 'ES' | 'GO' | 'MA' | 'MG' | 'MS' | 'MT' | 'PA' | 'PB' | 'PE' | 'PI' | 'PR' | 'RJ' | 'RN' | 'RO' | 'RR' | 'RS' | 'SC' | 'SE' | 'SP' | 'TO', required: Estado (UF) onde o bem doado está registrado ou onde o doador é domiciliado. Determina a alíquota de ITCMD aplicável, que varia de 1% a 8% conforme a legislação estadual.
  - `valorBemDoadoCents` integer, required: Valor de mercado do bem que está sendo doado (imóvel, cotas de empresa, etc.). Valor em centavos. Ex: R$ 500.000 → 50000000.
  - `idadeUsufrutuario` integer, required: Idade atual do doador que reserva o usufruto vitalício. Usada para estimar a expectativa de vida restante (tabela IBGE) e calcular o ITCMD futuro na extinção do usufruto.
  - `reservaUsufruto` boolean: Se verdadeiro (true), o doador reserva o usufruto vitalício sobre o bem — paga ITCMD agora apenas sobre a nua-propriedade (~2/3 do valor). Se falso (false), a doação é plena — paga ITCMD sobre 100% do valor imediatamente.
  - `donatariosCount` integer: Número de donatários (pessoas que recebem a nua-propriedade). O ITCMD é calculado proporcionalmente por donatário conforme a legislação de cada UF. Padrão: 1.
  - `currentDate` string, date-time: ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

## Response `200`

OK

- object
  - `ok` true, required
  - `data` object, required: Resultado dependente da calc — ver schema individual
  - `meta` object

## Other responses

- `422`: Input invalido (Zod parse falhou)
- `500`: Engine error

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[API](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api.md) · [All operations](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/llms.txt) · [OpenAPI document](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/revisions/26a00749292b?raw)