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title: "Doação Anual Escalonada — economia de ITCMD progressivo"
method: POST
path: "/api/v1/calc/doacao-anual-escalonada"
tags: ["calc", "nichos"]
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# Doação Anual Escalonada — economia de ITCMD progressivo

`POST /api/v1/calc/doacao-anual-escalonada`

## Request

- Base URL: `https://api.calculas.com.br`
- URL: `https://api.calculas.com.br/api/v1/calc/doacao-anual-escalonada`
- Auth: HTTP bearer

Projete cronograma de doações em vida (3-15 anos) para minimizar ITCMD progressivo. Compare contra herança causa mortis e respeite reserva legítima (CC art. 1.789).

## Request body

- object
  - `patrimonioTotalCents` integer, required: Patrimônio total a planejar em centavos (R$ 500k a R$ 500M). Ex: R$ 5.000.000 → 500000000.
  - `numHerdeiros` integer: Número de herdeiros que receberão as doações (1 a 10). Padrão: 2.
  - `uf` 'AC' | 'AL' | 'AM' | 'AP' | 'BA' | 'CE' | 'DF' | 'ES' | 'GO' | 'MA' | 'MG' | 'MS' | 'MT' | 'PA' | 'PB' | 'PE' | 'PI' | 'PR' | 'RJ' | 'RN' | 'RO' | 'RR' | 'RS' | 'SC' | 'SE' | 'SP' | 'TO': UF do doador — define alíquota ITCMD e tabela de faixas. Padrão: SP.
  - `idadeTitular` integer: Idade atual do doador (60 a 95). Padrão: 70.
  - `valorizacaoAnualEsperadaPercent` number: Valorização anual esperada do patrimônio remanescente em %. Padrão: 6.
  - `aceitaUsufruto` boolean: Doador reserva usufruto vitalício (CC art. 1.391). ITCMD incide sobre nua-propriedade (~50% valor — Lei SP supletiva). Padrão: true.
  - `numAnosDoacao` integer: Número de anos para escalonar as doações (3-15). Padrão: 8.
  - `percentualDoarTotal` number: % do patrimônio a distribuir (1-100). Padrão: 50 — dentro da parte disponível (CC art. 549).
  - `aceitaRiscoLegitima` boolean: Sinaliza ciência do risco quando percentualDoarTotal > 50. Sem flag, calc rejeita. Padrão: false.
  - `currentDate` string, date-time: ISO-8601 com offset. Default: tempo do servidor. Use pra reprodutibilidade / cache semantico.

## Response `200`

OK

- object
  - `ok` true, required
  - `data` object, required: Resultado dependente da calc — ver schema individual
  - `meta` object

## Other responses

- `422`: Input invalido (Zod parse falhou)
- `500`: Engine error

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[API](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api.md) · [All operations](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/llms.txt) · [OpenAPI document](https://skmtc.dev/calculas/apis/contai-api/revisions/26a00749292b?raw)