--- title: "Solicitar devolução." method: PUT path: "/pix/{e2eid}/devolucao/{id}" tags: ["Pix"] --- # Solicitar devolução. `PUT /pix/{e2eid}/devolucao/{id}` Endpoint para solicitar uma devolução através de um e2eid do Pix e do ID da devolução. O motivo que será atribuído à PACS.004 será "MD06" ou "SL02" de acordo com a aba RTReason da PACS.004 que consta no Catálogo de Mensagens do Pix a depender da `natureza` da devolução (Vide a descrição deste campo). ## Request body - DevolucaoSolicitada - `valor` string, required — Valor solicitado para devolução. A soma dos valores de todas as devolucões não podem ultrapassar o valor total do Pix. - `natureza` 'ORIGINAL' | 'RETIRADA' — Indica qual é a natureza da devolução solicitada. Uma solicitação de devolução pelo usuário recebedor pode ser relacionada a um Pix comum (com código: `MD06` da pacs.004), ou a um Pix de Saque ou Troco (com códigos possíveis: `MD06` e `SL02` da pacs.004). Na ausência deste campo a natureza deve ser interpretada como sendo de um Pix comum (`ORIGINAL`). As naturezas são assim definidas: - `ORIGINAL`: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix comum ou ao valor da compra em um Pix Troco (`MD06`); - `RETIRADA`: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix Saque ou ao valor do troco em um Pix Troco (`SL02`). Os valores de devoluções são sempre limitados aos valores máximos a seguir: - Pix comum: o valor da devolução é limitado ao valor do próprio Pix (a natureza nesse caso deve ser: ORIGINAL); - Pix Saque: o valor da devolução é limitado ao valor da retirada (a natureza nesse caso deve ser: RETIRADA); e - Pix Troco: o valor da devolução é limitado ao valor relativo à compra ou ao troco: - Quando a devolução for referente à compra, o valor limita-se ao valor da compra (a natureza nesse caso deve ser ORIGINAL); e - Quando a devolução for referente ao troco, o valor limita-se ao valor do troco (a natureza nesse caso deve ser RETIRADA). - `descricao` string — O campo `descricao`, opcional, determina um texto a ser apresentado ao pagador contendo informações sobre a devolução. Esse texto será preenchido, na pacs.004, pelo PSP do recebedor, no campo RemittanceInformation. O tamanho do campo na pacs.004 está limitado a 140 caracteres. ## Response `201` Dados da devolução. - Devolucao - `id` string, required — Id gerado pelo cliente para representar unicamente uma devolução. - `rtrId` string, required — ReturnIdentification que transita na PACS004. - `valor` string, required — Valor a devolver. - `natureza` 'ORIGINAL' | 'RETIRADA' | 'MED_OPERACIONAL' | 'MED_FRAUDE' | 'MED_PIX_AUTOMATICO' — Indica qual é a natureza da devolução. Uma devolução pode ser relacionada a um Pix comum (com códigos possíveis: `MD06`, `BE08` e `FR01` da pacs.004 e `REFU` da pacs.008), ou a um Pix de Saque ou Troco (com códigos possíveis: `MD06` e `SL02` da pacs.004). Na ausência deste campo a natureza deve ser interpretada como sendo de um Pix comum (`ORIGINAL`). As naturezas são assim definidas: - `ORIGINAL`: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix comum ou ao valor da compra em um Pix Troco (`MD06`); - `RETIRADA`: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix Saque ou ao valor do troco em um Pix Troco (`SL02`); - `MED_OPERACIONAL`: quando a devolução ocorre no âmbito do MED por motivo de falha operacional e se refere a um Pix comum (`BE08`); - `MED_FRAUDE`: quando a devolução ocorre no âmbito do MED por fundada suspeita de fraude e se refere a um Pix comum (`FR01`). - `MED_PIX_AUTOMATICO`: reembolso total ou parcial ao participante do usuário pagador no âmbito do MED (Mecanismo Especial de Devolução) para o Pix Automático pela utilização de recursos próprios para ressarcimento do usuário pagador.(`REFU`); Os valores de devoluções são sempre limitados aos valores máximos a seguir: - Pix comum: o valor da devolução é limitado ao valor do próprio Pix (a natureza nesse caso pode ser: ORIGINAL, MED_OPERACIONAL ou MED_FRAUDE); - Pix Saque: o valor da devolução é limitado ao valor da retirada (a natureza nesse caso deve ser: RETIRADA); e - Pix Troco: o valor da devolução é limitado ao valor relativo à compra ou ao troco: - Quando a devolução for referente à compra, o valor limita-se ao valor da compra (a natureza nesse caso deve ser ORIGINAL); e - Quando a devolução for referente ao troco, o valor limita-se ao valor do troco (a natureza nesse caso deve ser RETIRADA). - `descricao` string — O campo `descricao`, opcional, determina um texto a ser apresentado ao pagador contendo informações sobre a devolução. Esse texto será preenchido, na pacs.004, pelo PSP do recebedor, no campo RemittanceInformation. O tamanho do campo na pacs.004 está limitado a 140 caracteres. - `horario` object, required - `solicitacao` string, date-time — Horário no qual a devolução foi solicitada no PSP. - `liquidacao` string, date-time — Horário no qual a devolução foi liquidada no PSP. - `status` 'EM_PROCESSAMENTO' | 'DEVOLVIDO' | 'NAO_REALIZADO', required — Status da devolução. - `motivo` string — # Status da Devolução Campo opcional que pode ser utilizado pelo PSP recebedor para detalhar os motivos de a devolução ter atingido o status em questão. Pode ser utilizado, por exemplo, para detalhar o motivo de a devolução não ter sido realizada. ## Other responses - `400` — Requisição com formato inválido. - `403` — Requisição de participante autenticado que viola alguma regra de autorização. - `404` — Recurso solicitado não foi encontrado. - `503` — Serviço não está disponível no momento. Serviço solicitado pode estar em manutenção ou fora da janela de funcionamento. ## Changes > 35 revisions in range; 28 could not be searched. - **2020-06-29** `5967a4b6f934` — 1 breaking - api path removed without deprecation [Change history](https://skmtc.dev/bacen/apis/api-pix/changes/pix/:e2eid/devolucao/:id/put.md) --- [API](https://skmtc.dev/bacen/apis/api-pix.md) · [All operations](https://skmtc.dev/bacen/apis/api-pix/llms.txt) · [OpenAPI document](https://skmtc-service-production.skmtc.workers.dev/v1/apis/bacen/api-pix/revisions/5c39d7116745/schema)